Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço regulam o seu uso de Camadas Visuais e dos nossos serviços. Ao utilizar o nosso website, você concorda com estes termos e com as práticas descritas neste documento. Se não concordar com alguma disposição, solicitamos que não utilize a nossa plataforma. Compreendemos a importância de estabelecer expectativas claras e mantemos o compromisso de operarmos com transparência total. Todos os conteúdos, funcionalidades e experiências visuais disponibilizados são regidos pelos termos aqui apresentados.

Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o nosso website, você automaticamente aceita e concorda em cumprir todos os termos, condições e avisos aqui apresentados. Esta aceitação é essencial para o estabelecimento de uma relação legal entre você e a nossa plataforma. Você declara ter pelo menos dezoito anos de idade ou ser responsável legalmente por menores sob sua custódia. Qualquer utilização do website implica concordância integral com estas disposições. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo sua responsabilidade verificar periodicamente as atualizações.

Obrigações do Utilizador

Como utilizador do nosso website, você concorda em não se envolver em atividades que violem leis aplicáveis ou os direitos de terceiros. Você não pode reproduzir, distribuir, transmitir ou explorar qualquer conteúdo sem autorização explícita. É proibido tentar ganhar acesso não autorizado aos sistemas, contornar medidas de segurança ou interferir com o funcionamento adequado da plataforma. Você é responsável por manter a confidencialidade de qualquer informação de acesso. Todas as atividades realizadas na sua conta são de sua responsabilidade integral, independentemente de você ter autorizado pessoalmente cada ação.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, design, código, gráficos, imagens, vídeos e materiais disponibilizados no website são propriedade intelectual nossa ou de nossos licenciadores, protegidos por leis de direitos autorais internacionais. Você não possui direitos sobre estes materiais além do direito de visualização pessoal e não comercial. A reprodução, modificação, distribuição ou qualquer forma de exploração comercial é estritamente proibida. As técnicas de parallax, efeitos de profundidade e storytelling visual implementados no nosso website representam inovação propriedade nossa. Qualquer violação destes direitos resultará em ações legais apropriadas.

Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, não somos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do uso ou incapacidade de usar o website ou seus serviços. Isso inclui perda de dados, lucros cessantes ou danos comerciais. O website é fornecido “como está” sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos disponibilidade ininterrupta, precisão de conteúdo ou ausência de erros. Você utiliza a plataforma por sua conta e risco. Em jurisdições que não permitem exclusão de garantias implícitas, a responsabilidade está limitada ao valor pago por você.

Rescisão e Suspensão

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso à plataforma a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, se você violar estes termos ou qualquer lei aplicável. Isso inclui atividades que prejudiquem a integridade do website ou de outros utilizadores. A rescisão pode ser imediata e permanente. Após rescisão, você não terá acesso aos serviços, mas permanecerá vinculado aos termos aqui descritos. Qualquer conteúdo que tenha carregado pode ser removido de nossos sistemas. Você mantém responsabilidade por todas as ações realizadas antes da rescisão. Podemos manter registos de utilização conforme exigido por lei.